Domingo, 07 de Setembro de 2025

Senado Federal

Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP
Senado Federal 10/12/2024 - 17h45
Sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos avança na CSP A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (10) projeto que cria o sistema de venda e gestão de bens e valores apreendidos equ...
Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada
Senado Federal 10/12/2024 - 15h35
Alteração de limites de reservas extrativistas em Rondônia é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.039, de 2024 , que reduz o tamanho da Reserva Extrativista do Rio Ouro Pre...
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF
Senado Federal 10/12/2024 - 13h29
Portinho critica reforma tributária e comemora avanços no futebol com SAF Em pronunciamento na segunda-feira (9), o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o...
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução
Senado Federal 10/12/2024 - 12h23
Senado 200 anos: uma Casa federalista em constante evolução O Senado Federal completou em 2024 dois séculos de existência. Ao longo desses 200 anos, a Casa Alta do Congresso Nacional testemunhou e moldou a h...
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE
Senado Federal 10/12/2024 - 11h17
Zequinha destaca possível implemento no PIB após acordo Mercosul-UE O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na segunda-feira (9), o acordo de livre comércio para a redução das tarifas de ...
Sancionado Marco Legal dos Seguros
Senado Federal 10/12/2024 - 10h14
Sancionado Marco Legal dos Seguros O Marco Legal dos Seguros foi publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (10). A nova lei tem o objetivo de modernizar e aprimorar as r...
Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória
Senado Federal 09/12/2024 - 23h21
Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...
Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD
Senado Federal 09/12/2024 - 22h15
Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi...
Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR
Senado Federal 09/12/2024 - 19h04
Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ...
Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras
Senado Federal 09/12/2024 - 14h40
Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba...
Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate
Senado Federal 09/12/2024 - 13h36
Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...
CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol
Senado Federal 09/12/2024 - 11h26
CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética
Senado Federal 09/12/2024 - 10h24
Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro
Senado Federal 09/12/2024 - 09h13
Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta
Senado Federal 06/12/2024 - 22h41
CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam...