Segunda, 08 de Setembro de 2025

Senado Federal

CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha
Senado Federal 03/12/2024 - 19h53
CE: servidor da educação poderá matricular o filho na escola onde trabalha Servidores da educação pública terão o direito de matricular seus filhos nas mesmas escolas onde trabalham. A Comissão de Educação (CE) aprovou nes...
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência
Senado Federal 03/12/2024 - 18h46
CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs
Senado Federal 03/12/2024 - 17h42
Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso
Senado Federal 03/12/2024 - 16h37
CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares
Senado Federal 03/12/2024 - 14h27
Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado
Senado Federal 03/12/2024 - 13h23
Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar
Senado Federal 03/12/2024 - 12h15
Participação em audiência pública poderá valer como atividade complementar Uma proposta do senador Jorge Seif (PL-SC) garante o reconhecimento, como atividade complementar, da participação de estudantes do ensino superior ...
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames
Senado Federal 03/12/2024 - 10h05
Pessoa com deficiência poderá ter direito a acompanhante em exames O Senado vai analisar um projeto de lei que permite um acompanhante para pessoas com deficiência durante consultas, exames e internação. O texto ( ...
Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma
Senado Federal 02/12/2024 - 23h17
Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (He...
Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil
Senado Federal 02/12/2024 - 22h11
Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta segunda-feira (2), alertou para a gravidade da emergência climática registrada no Brasil. ...
Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência
Senado Federal 02/12/2024 - 21h05
Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...
CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento
Senado Federal 02/12/2024 - 17h52
CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades ...
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta
Senado Federal 02/12/2024 - 16h45
Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira
Senado Federal 02/12/2024 - 15h43
PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça
Senado Federal 02/12/2024 - 14h35
Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...