Sábado, 06 de Setembro de 2025

Senado Federal

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil
Senado Federal 17/12/2024 - 11h01
Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência
Senado Federal 17/12/2024 - 09h56
Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...
Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira
Senado Federal 16/12/2024 - 22h56
Plenário vota projeto do código de defesa do contribuinte na quarta-feira O Plenário do Senado pode votar, nesta quarta-feira (18), o projeto que cria um código de defesa dos contribuintes ( PLP 125/2022 ). Do presidente ...
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista
Senado Federal 16/12/2024 - 18h37
Reforma tributária: alimentos da cesta básica terão isenção; veja lista Uma das preocupações nas discussões do Senado sobre a regulamentação da reforma tributária foi definir os itens que fariam parte da cesta básica — ...
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS
Senado Federal 16/12/2024 - 16h28
Reforma tributária assegura desconto de 30% e até isenção de IBS e CBS A regulamentação da reforma tributária concede tratamento especial a uma série de contribuintes. Os diferentes regimes de tributação vão desde um a...
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política
Senado Federal 16/12/2024 - 13h06
Sessão destaca legado de Antônio Carlos Konder Reis para a política O Plenário do Senado homenageou, nesta segunda-feira (16), o centenário de nascimento do político catarinense Antônio Carlos Konder Reis (1924-2018...
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia
Senado Federal 16/12/2024 - 10h56
Proposta determina sala de espera para familiares de pacientes em cirurgia Um projeto de lei apresentado no Senado obriga hospitais públicos e privados a disponibilizarem sala de espera para familiares de pacientes submeti...
Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária
Senado Federal 12/12/2024 - 23h07
Beto Faro comemora regulamentação da reforma tributária O senador Beto Faro (PT-PA) destacou, em pronunciamento nesta quinta-feira (12), os avanços no projeto de regulamentação da reforma tributária ( PL...
Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD
Senado Federal 12/12/2024 - 22h01
Senado aprova Iagê Zendron Miola para o Conselho Diretor da ANPD A indicação de Iagê Zendron Miola para integrar o Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) foi aprovada pelo Plenário do...
Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM
Senado Federal 12/12/2024 - 20h56
Plenário aprova general Guido Naves para ministro do STM O Plenário aprovou nesta quinta-feira (12) a indicação do general de Exército Guido Amin Naves para o cargo de ministro do Superior Tribunal Milita...
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil
Senado Federal 12/12/2024 - 19h52
Sancionada lei que regula mercado de carbono no Brasil Já está em vigor no Brasil o mercado de créditos de carbono. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que regulamenta ...
Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU
Senado Federal 12/12/2024 - 18h47
Pacheco celebra posse de Vital do Rêgo e Jorge Oliveira no TCU Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, celebrou a posse dos ministros Vital do Rêgo e Jor...
Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos
Senado Federal 12/12/2024 - 14h21
Lula autoriza R$ 6,5 bilhões para o RS em fundo contra eventos climáticos extremos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a medida provisória (MP) 1.278/2024 , que autoriza a União a participar de um fundo para a recuperaçã...
CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Senado Federal 12/12/2024 - 12h12
CMO aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ). O presidente do co...
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações
Senado Federal 12/12/2024 - 00h18
CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiç...