O Brasil intensificou sua atuação diplomática na área da saúde global ao liderar uma mobilização internacional durante a cúpula do G7, iniciada nesta segunda-feira (15), na França. Em uma iniciativa conjunta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, divulgaram uma carta aberta aos líderes das maiores economias do planeta cobrando apoio à conclusão do Acordo Global sobre Pandemias.
O objetivo é acelerar a definição das regras que permitirão a entrada em vigor do acordo aprovado em 2025. O Brasil preside atualmente as negociações do Anexo de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS), considerado essencial para a ratificação do tratado pelos países participantes.
Lula e OMS alertam para urgência da conclusão do acordo
Na carta enviada aos líderes do G7, Lula e Tedros ressaltam que o mundo não pode adiar medidas voltadas à prevenção de futuras crises sanitárias. “O mundo precisa terminar o que começou”, alerta um trecho do documento sobre a urgência da aprovação do acordo.
O texto destaca ainda que especialistas apontam uma probabilidade significativa de ocorrência de uma nova pandemia ao longo da próxima década, o que reforça a necessidade de concluir rapidamente os mecanismos de cooperação internacional.
Em outro trecho, os signatários fazem referência às vítimas da Covid-19 e à responsabilidade dos governos em evitar a repetição dos erros observados durante a emergência sanitária global. “Fizemos uma promessa aos milhões que perdemos e às famílias que ainda sentem a sua falta. Que sejamos a geração que cumpre essa promessa”, registra a carta.
Compartilhamento de dados e acesso a vacinas
A proposta defendida pelo Brasil e pela OMS busca estabelecer regras claras para o compartilhamento rápido de informações sobre vírus, bactérias e outros agentes com potencial pandêmico. Em contrapartida, os países teriam garantias de acesso mais ágil e equitativo a vacinas, medicamentos, testes diagnósticos e outras tecnologias de saúde durante emergências globais.
A iniciativa procura responder a uma das principais falhas evidenciadas pela pandemia de Covid-19. Diversas nações compartilharam informações e amostras biológicas que contribuíram para o desenvolvimento de vacinas e tratamentos, mas enfrentaram dificuldades para acessar esses produtos quando passaram a estar disponíveis.
“O Sistema de Acesso a Patógenos e Partilha de Benefícios (PABS, na sigla em inglês) baseia-se num acordo diálogo simples e justo: aqueles que partilham rapidamente patógenos com potencial pandêmico devem poder confiar que as vacinas e os tratamentos resultantes dessa partilha também chegarão às suas comunidades”, destaca a carta.
Padilha defende fortalecimento da segurança sanitária
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou da articulação da iniciativa junto à OMS e afirmou que a conclusão do acordo é fundamental para evitar a repetição das desigualdades observadas durante a pandemia.
“Com essa carta, o Brasil e a OMS buscam evitar a repetição das desigualdades observadas durante a Covid-19. Concluir essa parte fundamental do acordo representa um passo estratégico para fortalecer a segurança sanitária global”, declarou.
Padilha também demonstrou expectativa de que a presença de Lula na reunião do G7 contribua para ampliar o apoio internacional ao processo de negociação. “Esperamos que essa reunião do G7, com a presença do presidente Lula, possa sensibilizar os líderes mundiais”, afirmou o ministro.
Próxima rodada será em julho
As negociações sobre o anexo do acordo deverão continuar em julho. Na rodada anterior, realizada em maio, os países participantes não chegaram a um consenso sobre os critérios de compartilhamento de informações e dos benefícios decorrentes da utilização desses dados.
Para o governo brasileiro e a OMS, a urgência do tema se torna ainda maior diante de fatores como as mudanças climáticas, as transformações no uso da terra e os avanços da biotecnologia, que podem ampliar os riscos de surgimento e disseminação de novos agentes infecciosos.
Estimativas citadas pelas organizações apontam que a pandemia de Covid-19 provocou a perda de até 20 milhões de vidas em todo o mundo. Já o Fundo Monetário Internacional calculou prejuízos superiores a US$ 13 trilhões para a economia global.
Diante desse cenário, Brasil e OMS defendem a conclusão do Acordo Global sobre Pandemias como um passo decisivo para fortalecer a capacidade de resposta internacional frente a futuras emergências sanitárias.
