Regulamentação do vale-refeição busca mais transparência

A regulamentação do vale-refeição (VR) e do vale-alimentação (VA) tem sido tema de discussões recentes no Brasil, com foco na transparência, concorrência e benefícios para trabalhadores e empresas. O governo federal tem promovido mudanças no setor, como a proibição de práticas comerciais indevidas e o reforço do uso exclusivo desses benefícios para alimentação.

O Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), criado em 1976, visa garantir melhores condições nutricionais aos trabalhadores brasileiros. Empresas que aderem ao programa podem oferecer benefícios como refeições no local de trabalho, cestas de alimentos e vales para a compra de refeições e mantimentos, contando com incentivos fiscais.

Nos últimos anos, ajustes na regulamentação buscaram tornar o sistema mais eficiente. A proibição de práticas como “rebate” e “cashback”, em vigor desde outubro de 2023, foi uma dessas medidas, evitando distorções no mercado. Além disso, propostas de portabilidade e interoperabilidade ainda aguardam regulamentação. A portabilidade permitiria que os trabalhadores escolhessem livremente a operadora do benefício, enquanto a interoperabilidade possibilitaria a aceitação de diferentes bandeiras em um mesmo terminal de pagamento.

Segundo o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tais mudanças podem impactar diretamente o custo da alimentação no país, ao estimular a concorrência e beneficiar os consumidores.

Diante dessas mudanças, novas alternativas vêm ganhando espaço no mercado. Cartões multibenefícios surgem como uma opção mais flexível para empresas e colaboradores, permitindo maior liberdade no uso dos recursos destinados à alimentação e outros auxílios corporativos. “A vantagem de um cartão multibenefícios com bandeira VISA é que o usuário pode utilizar em qualquer estabelecimento, sem ficar limitado a apenas restaurantes cadastrados.” afirma Raffaela Lunetta, gerente comercial da Incentive, que trabalha com o cartão multibenefícios Onecard.

Além da flexibilidade na aceitação, alguns cartões, como o Onecard, oferecem benefícios como o auxílio-alimentação — que combina vale-refeição e vale-alimentação em um único saldo — oferecem ainda mais autonomia ao trabalhador. Com essa modalidade, os colaboradores podem escolher como utilizar seus recursos, seja para refeições prontas em restaurantes ou para a compra de alimentos no supermercado, garantindo maior adequação às suas necessidades diárias.

“A unificação desses benefícios traz uma solução mais prática para os trabalhadores e também para as empresas, que ganham mais controle e facilidade na gestão dos auxílios oferecidos”, afirma Raffaela. 

Enquanto o setor aguarda a regulamentação final, soluções diferenciadas podem contribuir para otimizar a gestão dos benefícios empresariais e proporcionar mais praticidade aos trabalhadores.