Sábado, 30 de Agosto de 2025

Senado Federal

CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal
Senado Federal 23/05/2025 - 21h02
CI vota fim da preferência da Petrobras na exploração do pré-sal A Comissão de Infraestrutura (CI) vai se reunir na terça-feira (27) para votar o projeto de lei que acaba com a preferência da Petrobras nas licita...
Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics
Senado Federal 23/05/2025 - 18h50
Congresso e Senado lançam sites para o 11º Fórum Parlamentar do Brics O Congresso Nacional e o Senado lançaram sites específicos para o 11º Fórum Parlamentar do Brics, que ocorrerá entre 3 e 5 de junho, no Palácio do ...
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas
Senado Federal 23/05/2025 - 16h40
CCJ adia votação de decreto contra demarcação de terras indígenas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) retomará na próxima quarta-feira (28) a análise do projeto de decreto legislativo que suspende três norm...
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Senado Federal 23/05/2025 - 15h36
Chico Rodrigues defende projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental Em pronunciamento nesta sexta-feira (23), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou a aprovação, no Senado, do PL 2.159/2021 , projeto que cria...
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos
Senado Federal 23/05/2025 - 12h24
CAE pode votar regras para doação de alimentos a entidades sem fins lucrativos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (27) o projeto que regula a doação de alimentos por empresas a entidades sem fins...
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1
Senado Federal 23/05/2025 - 11h19
Girão: STF barra CDH no Brasil, mas Argentina acolhe visita a presos do 8/1 O senador Eduardo Girão, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (21), afirmou que a Argentina deu exemplo ao receber a diligência da Comi...
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes
Senado Federal 23/05/2025 - 11h19
CDH fará debate sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes Está marcada para segunda-feira (26), às 9h30, uma audiência pública sobre adoção e direitos humanos de crianças e adolescentes. O debate será prom...
Reforma do setor elétrico entra em vigor
Senado Federal 22/05/2025 - 23h21
Reforma do setor elétrico entra em vigor A medida provisória que reformula o setor elétrico brasileiro foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União na quarta-feira (21). O gover...
Davi Alcolumbre se solidariza com o povo de Israel após atentado nos EUA
Senado Federal 22/05/2025 - 22h18
Davi Alcolumbre se solidariza com o povo de Israel após atentado nos EUA O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, expressou, nesta quinta-feira (22) sua solidariedade ao povo de Israel. A manifestação veio após o ataque ...
Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa
Senado Federal 22/05/2025 - 22h18
Homenagem no Senado destaca legado do ex-presidente Epitácio Pessoa Em sessão especial realizada nesta quinta-feira (22), o Senado homenageou o ex-presidente da República e ex-senador paraibano Epitácio Pessoa(1865-...
Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait
Senado Federal 22/05/2025 - 20h06
Comissão de Relações Exteriores aprova Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Kuwait. O projeto de resolução do Sen...
Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças
Senado Federal 22/05/2025 - 20h06
Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tri...
Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito
Senado Federal 22/05/2025 - 19h04
Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito ( PRS 26/2021 ). A proposta do ...
Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 19h04
Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de pa...
Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 19h03
Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia...