Sábado, 30 de Agosto de 2025

Senado Federal

CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação
Senado Federal 22/05/2025 - 17h56
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resulta...
Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos
Senado Federal 22/05/2025 - 17h55
Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisa...
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
Senado Federal 22/05/2025 - 16h51
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de D...
Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul
Senado Federal 22/05/2025 - 16h51
Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do ...
Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário
Senado Federal 22/05/2025 - 15h46
Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse proj...
Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel
Senado Federal 22/05/2025 - 15h46
Comissão aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado ...
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua
Senado Federal 22/05/2025 - 15h46
CRE aprova acordo entre Brasil e Ucrânia para assistência jurídica mútua A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um tratado entre Brasil e Ucrânia sobre assistência jurídica mút...
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega
Senado Federal 22/05/2025 - 12h34
Beto Faro questiona projeto que concede a Recife o título de capital do brega O projeto de lei que concede a Recife o título de Capital Nacional do Brega, aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE), vai passar por anál...
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Senado Federal 22/05/2025 - 01h40
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), por 54 votos a 13, o projeto que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (LGLA). O PL 2.159/2021 , qu...
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana
Senado Federal 22/05/2025 - 01h40
Senado vai homenagear instituições que promovem a vida e a dignidade humana O Senado vai promover uma sessão especial para homenagear as instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana. A solenida...
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores
Senado Federal 22/05/2025 - 00h36
Licenciamento ambiental pode destravar o país, dizem senadores Aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21), o projeto de lei que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental é apontado por vários parlamentares ...
CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda
Senado Federal 21/05/2025 - 20h17
CDH aprova parcelamento de doações junto ao Imposto de Renda A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) projeto que permite o parcelamento de doações aos Fundos dos Direitos da Crian...
Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência
Senado Federal 21/05/2025 - 20h17
Vai à Câmara projeto que inclui mulher indígena em planos de combate à violência A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, em caráter terminativo , nesta quarta-feira (21), projeto de lei que inclu...
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais
Senado Federal 21/05/2025 - 19h12
Vai ao Plenário projeto com regras mais simples para cosméticos artesanais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 1.281/2022 , que prevê a isenção de registro na Agência ...
Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis
Senado Federal 21/05/2025 - 18h05
Vai à CAS projeto que obriga o SUS a distribuir cordões com girassóis A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir o cord...