Sábado, 30 de Agosto de 2025

Senado Federal

CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima
Senado Federal 13/05/2025 - 15h42
CDR aprova rota turística para integrar municípios de Roraima A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, em decisão terminativa nesta terça-feira (13), o projeto de lei que institui a rota turística...
Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos
Senado Federal 13/05/2025 - 14h35
Influenciadora Virgínia diz que não lucra com perdas de seguidores em jogos A influenciadora digital e apresentadora de televisão Virgínia Fonseca negou à CPI das Bets que, em seus contratos com empresas de apostas, tenha l...
CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo
Senado Federal 13/05/2025 - 14h35
CDR aprova uso do Fungetur para qualificação de profissionais do turismo Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Ge...
Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega
Senado Federal 13/05/2025 - 13h33
Segue para sanção projeto que torna Recife a Capital Nacional do Brega A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei que concede a Recife, em Pernambuco...
CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional
Senado Federal 13/05/2025 - 13h33
CE: Paixão de Cristo de Nova Jerusalém é manifestação da cultura nacional A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que reconhece o espetáculo Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizado ...
Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio
Senado Federal 13/05/2025 - 13h33
Licenciamento ambiental: CMA terá uma semana para avaliar relatório de Confúcio A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começou nesta terça-feira (13) a deliberar sobre o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental ( PL 2.159/202...
CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches
Senado Federal 13/05/2025 - 12h27
CE aprova criação do Cadastro Brasileiro de Creches A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto que cria o Cadastro Brasileiro de Creches ( PL 1.533/2024 ), que será aberto à...
Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia
Senado Federal 13/05/2025 - 12h26
Avança plano de navegabilidade e conservação de rios da Amazônia A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que institui o Plano Rios Livres da Amazônia, com açõe...
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado
Senado Federal 13/05/2025 - 10h16
Descontos ilegais em benefícios do INSS são alvo de projetos no Senado Os descontos ilegais nas folhas de benefício de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), revelados pela Polícia Federal na operação...
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados
Senado Federal 13/05/2025 - 09h11
Projeto dificulta a venda, pela internet, de itens roubados Projeto que começa a tramitar nas comissões do Senado determina que plataformas de comércio eletrônico terão que adotar regras mais rígidas contra ...
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel
Senado Federal 12/05/2025 - 23h26
Projeto prevê preservação de documentos quando digitalização não for fiel Tramita no Senado projeto que determina a preservação de documentos físicos caso a digitalização não garanta a fiel reprodução do material. A inici...
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS
Senado Federal 12/05/2025 - 23h25
Paim defende assinatura presencial para empréstimos a aposentados do INSS Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a aprovação do projeto de lei ( PL 74/2023 ), de sua ...
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação
Senado Federal 12/05/2025 - 21h16
Plenário vota proibição de tatuagens e piercings em animais de estimação Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticosserá votado em Plenário na qui...
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar
Senado Federal 12/05/2025 - 21h16
Senado confirma o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), a...
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos
Senado Federal 12/05/2025 - 16h55
Plenário já pode votar PEC da proteção aos idosos Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constit...