Sábado, 30 de Agosto de 2025

Senado Federal

Projeto de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência avança no Senado
Senado Federal 14/05/2025 - 16h37
Projeto de apoio a cuidadores de pessoas com deficiência avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o projeto de lei que cria o Programa Cuidando de Qu...
Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE
Senado Federal 14/05/2025 - 15h31
Projeto que obriga escolas a notificarem casos de suicídio e automutilação vai à CE A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da Câmara dos Deputados que obriga os estabelecimentos de ensino a no...
Proantar: debatedores defendem mais investimentos na pesquisa polar
Senado Federal 14/05/2025 - 14h29
Proantar: debatedores defendem mais investimentos na pesquisa polar O Brasil precisa consolidar a presença na Antártica com investimentos contínuos, articulação interministerial e um marco legal específico para as a...
Conorf lança site em comemoração aos 30 anos de atuação
Senado Federal 14/05/2025 - 14h29
Conorf lança site em comemoração aos 30 anos de atuação A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf) lançou nesta quinta-feira (15) um site comemorativo pelos seus 30 anos de a...
CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19
Senado Federal 14/05/2025 - 14h29
CDH aceita proposta que proíbe escola de exigir vacina de covid-19 Após receber mais de 29 mil apoios no Portal e-Cidadania , a ideia de proibir as escolas de exigirem das crianças o comprovante de vacinação para ...
Girão cita
Senado Federal 14/05/2025 - 13h22
Girão cita "atividade política" de Dino e Barroso e cobra impeachment Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (13), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a participação do ministro Flávio Dino em uma aula...
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA
Senado Federal 14/05/2025 - 10h05
Projeto propõe remuneração de equipes multiprofissionais que atendam o TEA Tramita no Senado projeto que propõe a ampliação do uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização d...
Senado vai debater potencial econômico da plataforma continental brasileira
Senado Federal 13/05/2025 - 23h17
Senado vai debater potencial econômico da plataforma continental brasileira A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará um debate sobre a exploração econômica de recursos naturais na área da plataforma continental bra...
CDR: Projeto inclui Festival Halleluya no calendário turístico nacional
Senado Federal 13/05/2025 - 21h08
CDR: Projeto inclui Festival Halleluya no calendário turístico nacional A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (13),em decisão terminativa , o projeto de lei que inclui o Festi...
CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar
Senado Federal 13/05/2025 - 20h04
CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma vez por semana...
Sessão especial destaca atuação do grupo que atua contra trabalho escravo
Senado Federal 13/05/2025 - 20h04
Sessão especial destaca atuação do grupo que atua contra trabalho escravo Uma sessão especial do Senado celebrou nesta quarta-feira (13) os 30 anos de atuação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Traba...
Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará
Senado Federal 13/05/2025 - 18h58
Comissão aprova ampliação da área de atuação da Codevasf no Pará Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou,em caráter terminativo , o Projeto de Lei (PL) 5.37...
CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras
Senado Federal 13/05/2025 - 17h51
CDR aprova proposta que assegura livre acesso a praias, rios e cachoeiras Durante a reunião desta terça-feira (13), a Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, de forma terminativa, o projeto de lei que garantir...
Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade
Senado Federal 13/05/2025 - 17h51
Avança projeto que permite desconto salarial para pagar por improbidade A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que prevê desconto no salário de agentes públicos para ressarcimento d...
Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar
Senado Federal 13/05/2025 - 16h47
Vai à sanção projeto que estabelece 28 de maio como o Dia Nacional do Brincar A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (13), em decisão terminativa , o projeto de lei cria o Dia Nacional do Brincar, a ...