Saneamento de Alagoinhas entra em debate com foco em tarifas, investimentos e futuro do SAAE

A sustentabilidade do saneamento público foi colocada em discussão nesta sexta-feira (21), durante audiência realizada na Câmara Municipal de Alagoinhas. O encontro reuniu diferentes setores envolvidos com o tema e colocou em pauta questões que afetam diretamente a prestação dos serviços de água e esgoto no município.

A necessidade de equilibrar a manutenção dos serviços com a capacidade de pagamento da população esteve entre os principais pontos abordados. A discussão passou pela tarifa de esgoto, pela criação de mecanismos como a tarifa social e pelos recursos necessários para manter e ampliar a estrutura existente.

Especialistas convidados também relacionaram o saneamento a áreas como saúde, meio ambiente, educação e desenvolvimento econômico. Durante uma das exposições, o professor Luiz Roberto Santos Moraes defendeu que o acesso aos serviços seja ampliado até alcançar toda a população. “O serviço precisa ser prestado de forma universal. O desafio é alcançar cem por cento da população com água potável em suas casas e cem por cento com os esgotos coletados e encaminhados para tratamento”, explicou.

A situação financeira do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) também ganhou espaço. O diretor-geral da autarquia, Renavan Sobrinho, apresentou informações sobre custos de operação e estrutura, incluindo gastos com energia, unidades de tratamento, poços e estações elevatórias. Ele afirmou que a sustentabilidade precisa ser analisada considerando diferentes dimensões. “A sustentabilidade envolve as questões técnica, ambiental e social, tendo sempre a sociedade como nosso foco principal, porque prestamos um serviço público”, declarou.

Uma das medidas anunciadas durante a audiência foi a realização de um estudo econômico e tarifário contratado pelo SAAE junto à Fundação Instituto de Administração (FIA), ligada à Universidade de São Paulo. Segundo Renavan, a análise deverá avaliar a viabilidade tarifária e a implantação da tarifa social, com posterior apresentação dos resultados à Câmara e à população.

O debate também trouxe experiências de outros locais para a discussão sobre o modelo de prestação dos serviços. Silvio Sá, que atua no setor de saneamento em Sergipe, relatou o processo de concessão ocorrido naquele estado e manifestou sua posição em defesa da manutenção do SAAE como prestador público. “Mesmo diante das dificuldades existentes, prefiro que o SAAE continue público, ampliando gradativamente a rede coletora de esgotamento sanitário e garantindo esse atendimento à população”, afirmou.

Para César Ramos, do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), a definição das tarifas precisa levar em consideração os custos necessários para manter e ampliar os serviços, sem deixar de observar a realidade econômica dos usuários. Ele também defendeu instrumentos de proteção para quem não consegue arcar integralmente com os valores cobrados.

A participação popular foi outro aspecto da audiência. Trabalhadores e integrantes da sociedade civil puderam apresentar questionamentos sobre o funcionamento dos serviços e sobre os fatores que podem influenciar a eficiência de uma autarquia pública. Para César Ramos, encontros desse tipo são importantes justamente por permitirem que a população questione, esclareça dúvidas e apresente propostas.

Durante a programação, o professor Luiz Roberto Santos Moraes recebeu ainda o Título de Cidadão Alagoinhense. A homenagem foi proposta por Thor de Ninha e aprovada por unanimidade pela Câmara, em reconhecimento à trajetória e às contribuições de Moraes para o planejamento e as políticas de saneamento ambiental de Alagoinhas.

Ao tratar dos próximos passos, Thor de Ninha defendeu que eventuais decisões sobre o futuro do saneamento sejam tomadas a partir de informações concretas sobre a realidade da autarquia e do município. “É importante fazer um bom diagnóstico, porque, se não fizermos um bom diagnóstico, podemos oferecer o remédio errado. A tomada de decisão precisa ser baseada em fatos e dados”, afirmou.

O encerramento reforçou a proposta de manter o tema em discussão, considerando tanto a sustentabilidade do SAAE quanto a ampliação do acesso da população aos serviços. “Estamos discutindo de forma técnica, clara, transparente e aprofundada, porque a tomada de decisão precisa ser baseada em fatos e dados”, concluiu Thor.