Maria Marighella e a reconstrução da política pública para as artes

Maria, que é Mariguella, e carrega no nome e no DNA a ancestralidade de heróis que lutaram pela democracia e a libertação do povo brasileiro, deixou a presidência da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) no início de abril, para disputar uma vaga à Câmara dos Deputados pela Bahia nas eleições de outubro próximo. Sua gestão, iniciada em 2023, foi marcada por um período relevante para a reorganização das políticas públicas para as artes no Brasil, estando inserida em um contexto de retomada institucional e de recomposição do papel do Estado no campo cultural.

Ao longo desse período, a atuação da Funarte passou a combinar reestruturação administrativa, ampliação do investimento público e formulação de instrumentos de política cultural com maior alcance sistêmico.

A reestruturação administrativa implementada durante a gestão de Mariguella atualizou o desenho institucional da Funarte. A criação de diretorias específicas para áreas como circo, dança, teatro e memória dialoga diretamente com a diversidade das linguagens artísticas e com demandas históricas dos setores.

Ao reabrir o Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, recolocou em funcionamento um dos principais espaços simbólicos da política cultural brasileira, ao mesmo tempo em que reforçou a presença institucional da Fundação.

O fortalecimento do quadro técnico, com a previsão de ingresso de novos servidores efetivos, é uma outra marca significativa que amplia a capacidade de planejamento e execução das políticas públicas, elemento central para a continuidade das ações.

Política Nacional das Artes e estruturação do setor

A instituição da Política Nacional das Artes (PNA), em 2026, constitui o principal eixo estruturante da gestão de Maria. A política organiza o campo das artes a partir de uma abordagem integrada, conectando criação, difusão, acesso, memória, formação e financiamento.

Esse desenho contribuiu para superar a fragmentação histórica das políticas culturais, ao estabelecer diretrizes comuns e incentivar a articulação entre os diferentes níveis federativos. A ampliação das possibilidades de financiamento e a integração com outras áreas de política pública também indicam um esforço de inserção das artes em uma agenda mais ampla de desenvolvimento.

A PNA consolida, ainda, princípios como diversidade cultural, liberdade de expressão e inclusão, reafirmando o caráter público das políticas para as artes.

Outra importante conquista a ser celebrada está relacionada ao processo de financiamento, à consolidação de programas e ao alcance territorial das políticas para as artes. Os dados de investimento indicam uma ampliação relevante da atuação da Funarte. Mais de R$ 200 milhões foram destinados a cerca de 1.200 projetos em todo o país, o que contribui para ampliar a presença institucional em diferentes territórios.

Programas como o Funarte Retomada e o Apoio a Ações Continuadas atuam em duas frentes complementares: resposta a demandas imediatas e construção de condições de sustentabilidade para iniciativas culturais.

A retomada dos circuitos de difusão artística reforça a circulação de obras e artistas, elemento importante para a integração do sistema cultural e para a ampliação do acesso público.

Memória, perspectivas e continuidade

A centralidade atribuída à memória das artes se expressa na criação de estruturas específicas e no fortalecimento do Centro de Documentação e Pesquisa. A preservação e a difusão de acervos passam a integrar de forma mais consistente a política cultural.

A participação social também se configura como componente relevante da gestão que se encerra, com a realização de encontros nacionais e a constituição de espaços de diálogo com agentes culturais. Esse processo contribui para qualificar a formulação das políticas públicas e ampliar sua legitimidade.

O conjunto das ações desenvolvidas ao longo dos últimos três anos consolida um conjunto de bases institucionais e programáticas que tendem a orientar a política cultural nos próximos anos. A combinação entre reorganização institucional, estruturação de políticas e ampliação do investimento aponta para um modelo de atuação estatal mais articulado e com maior capacidade de indução no campo das artes.

Nesse percurso, a presença de Maria Marighella à frente da Fundação Nacional de Artes adquire um significado que ultrapassa a dimensão administrativa. Sua atuação se insere em uma tradição de formulação política comprometida com a democratização do acesso à cultura e com o reconhecimento da diversidade artística brasileira. Para a Bahia, há ainda um componente simbólico relevante: ao lado de Margareth Menezes, Marighella ocupou posições centrais na condução da política cultural nacional, projetando a experiência, a sensibilidade e a força política de baianos e baianas nos espaços mais estratégicos do Estado brasileiro. Trata-se de um marco que reforça o protagonismo do Nordeste na agenda cultural do país e amplia o horizonte de referências para as políticas públicas de cultura no Brasil.