Sexta, 05 de Setembro de 2025

Senado Federal

Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ
Senado Federal 09/04/2025 - 18h02
Multas de trânsito financiarão saúde e meio ambiente, aprova CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9), de forma definitiva, um projeto de lei que destina parte da arrecadação ...
Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa
Senado Federal 09/04/2025 - 16h56
Comissão aprova cordão para identificar pessoas com epidermólise bolhosa A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que oficializa o cordão com desenhos de borboletas para identificar p...
CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens
Senado Federal 09/04/2025 - 15h52
CDH aprova agentes armados em unidades de internação de jovens A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de decreto legislativo que retoma a autorização para porte e uso de armas e...
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes
Senado Federal 09/04/2025 - 14h48
CCJ aprova regras para identificar e punir devedores contumazes A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (9), o projeto que define normas para identificar e punir os chamados devedo...
Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira
Senado Federal 09/04/2025 - 11h34
Senado promove exposição de ilustrações da flora brasileira O Senado abre nesta quarta-feira (9), a partir das 14h30, a exposição Brasil Aflora: a arte da ilustração botânica. Com desenhos de 17 espécies da ...
CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta
Senado Federal 09/04/2025 - 10h26
CPI das Bets ouve influenciadora Deolane Bezerra nesta quinta A CPI que investiga irregularidades no setor de apostas on-line ouvirá nesta quinta-feira (10), às 9h, a influenciadora digital Deolane Bezerra dos...
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA
Senado Federal 08/04/2025 - 21h26
Planos diretores municipais devem priorizar tecnologias verdes, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que determina a inclusão de normas voltadas à r...
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
Senado Federal 08/04/2025 - 19h18
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
Senado Federal 08/04/2025 - 18h12
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
Senado Federal 08/04/2025 - 16h03
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal 08/04/2025 - 12h46
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 08/04/2025 - 11h43
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...
CCS aprova relatório sobre regulação do streaming
Senado Federal 08/04/2025 - 10h35
CCS aprova relatório sobre regulação do streaming Cotas para produção nacional em plataformas destreaming, recolhimento de Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional ...
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa
Senado Federal 07/04/2025 - 23h45
Projeto na pauta do Senado proíbe consignado sem autorização expressa O Plenário do Senado pode votar nesta quinta-feira (10), a partir das 11h, um projeto de lei que proíbe as instituições financeiras de conceder emp...
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais
Senado Federal 07/04/2025 - 22h42
Paim defende redução da jornada de trabalho para 36 horas semanais O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (7), o início de uma nova etapa de discussões sobre a redu...