Ministério da Educação confirma adesão nacional ao Programa Escola que Protege

O Ministério da Educação (MEC) divulgou os números de adesão ao Programa Escola que Protege (Proep). A iniciativa, que integra a estratégia nacional de enfrentamento às violências no ambiente escolar, no âmbito do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE), registrou 100% de adesão das secretarias estaduais de educação. 

Executado por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o Proep também recebeu a adesão de diversas secretarias municipais. O Nordeste foi a região com maior média de adesões, com 95% de participação dos municípios. Nos estados de Alagoas e Rio Grande do Norte, 100% dos municípios se integraram à política. 

A região Norte também se destacou, com uma média de aproximadamente 80% dos municípios ingressando na iniciativa. No Sudeste, a média foi de 72%; no Sul, 59%; e no Centro-Oeste, 52%. 

Agora, o MEC iniciará a fase de organização da comunicação e da governança para a implementação efetiva do programa com todos os entes federados. Aos entes que aderirem ao programa, caberá o compromisso de construir e executar planos territoriais intersetoriais de prevenção e enfrentamento, nomear equipes responsáveis, mobilizar as redes escolares e participar da governança interfederativa.   

Proep – O Programa Escola que Protege (Proep) é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz. O programa busca promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas.  

A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. 

O Proep também atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. Para isso, o programa oferece apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento à comunidade escolar atingida.   

O MEC coordena nacionalmente o Proep, garantindo assistência técnica e financeira aos estados e municípios, promovendo formações e apoiando ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).