A Prefeitura de Alagoinhas, através da Superintendência de Participação Popular, convoca a população para participar da eleição da Comissão Preparatória da 6ª Conferência Municipal das Cidades. O pleito acontece na próxima quarta-feira, 2 de abril, às 19 horas, na Pastoral do Menor, bairro Teresópolis. A partir da formação da Comissão, serão iniciadas a fase de elaboração da Conferencia, marco inicial para as discussões com a população que resultará na elaboração do Plano Plurianual e do Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM).

“A cidadania participativa nesse processo de construção de uma política municipal de desenvolvimento é fundamental, uma vez que envolve a participação ativa dos cidadãos na tomada de decisões políticas e sociais, permitindo que tenham voz na definição de políticas públicas e na gestão de recursos. Isso fortalece a democracia, promove inclusão social e incentiva o engajamento da população”, explica Flávia Manoela Barbosa, doutora em Planejamento e Desenvolvimento Territorial e assessora do Gabinete do Vice-Prefeito, Luciano Sérgio.

Segundo Tarcio Mota, superintendente da SPP, a participação popular acontece em todas as etapas da construção da 6ª Conferência. A primeira delas é eleger a comissão preparatória, que será responsável pelo regimento do evento. A eleição é destinada a entidades da gestão pública municipal e da sociedade civil organizada. Serão eleitos cinco representantes do Poder Público e sete da Sociedade Civil, contemplando setores como movimentos sociais, entidades empresariais, sindicatos, academia e ONGs. Para concorrer, basta clicar aqui e efetuar a inscrição. Mais informações podem ser solicitadas pelo e-mail assessoria.vice@gapre.alagoinhas.ba.gov.br.

Instrumento de gestão democrática da política urbana, a Conferência das Cidades - que está sendo coordenada pela SPP junto com o gabinete do vice prefeito e com o apoio da SEAG e SEPLAC - visa promover a mobilização, sensibilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre assuntos relacionados à política de desenvolvimento, bem como, viabilizar a participação dos cidadãos na formulação de propostas e avaliação da execução das ações definidas. É um espaço de participação e diálogo onde serão debatidas políticas públicas e estratégias para o planejamento urbano local.

 Este ano, o evento tem como tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”. De forma inovadora, em Alagoinhas, a Conferência trará uma concepção de gestão focada em resultados e será o marco inicial para a elaboração do Plano Plurianual Participativo; implementação do Programa de Cidadania Participativa; instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano; revisão do Plano Diretor Municipal; e consolidação da Política Municipal de Desenvolvimento.

Diversos temas estratégicos serão debatidos com a sociedade, a exemplo de saúde; educação; assistência social; indústria e comércio; uso e ocupação do solo; mobilidade; saneamento ambiental; agricultura; turismo; segurança; habitação, entre outros.

Além da Conferência das Cidades, o diálogo com a população de Alagoinhas, para a escuta das demandas e a definição das ações prioritárias do Plano Municipal de Desenvolvimento, terá uma agenda de 14 oficinas nas comunidades, previstas para acontecer entre os dias 30 de abril e 18 de junho, e audiências públicas.