Em apenas três dias de funcionamento, o programa Crédito do Trabalhador já movimenta cifras impressionantes e atrai a atenção de milhões de brasileiros. De acordo com dados divulgados pela Dataprev ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram realizadas mais de 52,4 milhões de simulações entre a última sexta-feira (21) e as 17h30 de domingo (24). No mesmo período, 22.545 contratos foram efetivamente registrados, após o envio de mais de 6,1 milhões de propostas pelas instituições financeiras aos trabalhadores interessados.
Lançado oficialmente em 21 de março, o programa foi instituído pela Medida Provisória nº 1.292, que ampliou a possibilidade de acesso ao crédito consignado para cerca de 47 milhões de trabalhadores com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs). A contratação, por enquanto, só pode ser feita por meio da Carteira de Trabalho Digital, mas, a partir de 25 de abril, todas as instituições financeiras poderão oferecer o serviço em suas próprias plataformas.
Apesar da forte adesão inicial, o ministro do Trabalho em exercício, Francisco Macena, recomendou cautela. “O objetivo desse consignado é ajudar a evitar o endividamento dos trabalhadores”, alertou. Ele reforçou que os interessados devem aguardar 24 horas após a solicitação para receber propostas de todas as instituições habilitadas, o que possibilita comparar as condições oferecidas e optar pelas menores taxas de juros.
A prestação do empréstimo não pode ultrapassar 35% do salário do trabalhador, e é possível utilizar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como garantia, seja por meio de até 10% do saldo disponível, 100% da multa rescisória, ou outras formas permitidas. Cabe às instituições financeiras avaliarem dados como o tempo de serviço e a renda mensal para decidir sobre a concessão do crédito.
Outro ponto de atenção é o direito de arrependimento. Caso o trabalhador se arrependa da contratação, ele poderá devolver integralmente o valor recebido em até 7 dias corridos, contados a partir do depósito do empréstimo, sem a incidência de multas ou encargos.
O MTE informou ainda que novos dados sobre a evolução do programa serão divulgados nesta terça-feira (25), incluindo a atualização dos contratos formalizados e os bancos mais procurados. A expectativa do governo é que, com o aumento da concorrência entre as instituições, as taxas oferecidas fiquem cada vez mais acessíveis ao trabalhador formal.
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