População trans relata falta de medicamentos que integram o protocolo de hormonização durante reunião no MPBA

Dificuldades enfrentadas por travestis, transgêneros e transexuais no acesso a medicamentos que integram o processo de terapia hormonal e são essenciais à saúde da população trans foram registradas ontem, dia 28, durante reunião pública realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia. O encontro, coordenado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, reuniu usuários do Sistema Único de Saúde, profissionais da saúde, e representantes do Ambulatório Transexualizador/CEDAP/SESAB.

Pacientes que são atendidos nos ambulatórios estadual e municipal, foram unânimes em destacar o impacto negativo da falta de medicamentos utilizados na hormonização, afirmando que o desabastecimento tem sido constante. Além disso, profissionais da saúde registraram a falta de estrutura dos ambulatórios, para acolher todas as pessoas transexuais travestis e transgêneras não só de Salvador, mas dos 416 municípios da Bahia, carecendo assim da ampliação da estrutura física e do número de profissionais especializados para o atendimento. O coordenador do Ambulatório Trans/CEDAP/SESAB Dr. Ailton Santos, ressaltou a necessidade de qualificação e letramento sobre transgeneridade e das suas especificidades, para os profissionais de saúde para que o serviço se faça mais acolhedor, efetivo e humanizado, tanto no âmbito ambulatorial quanto hospitalar. A técnica do Ambulatório/SESAB, Aimée Eleanor Campos, relata que embora o ambulatório estadual e municipal realize o acolhimento e prestem os serviços que constam no Programa de Atenção à Saúde da População Trans, apenas 160 usuários são oriundos do interior da Bahia. Parte dos residentes em Salvador recebem os medicamentos da terapia hormonal através Ambulatório do Hospital das Clínicas (HUPES), entretanto, a maioria dos usuários munícipes de Salvador, com acompanhamento com endocrinológistas, tem seus medicamentos dispensados pelo ambulatório municipal. “Este é um outro problema enfrentado pela população que busca atendimento aqui”, ressaltou ela.

A dispensação contínua dos medicamentos será debatida de forma mais ampla, com a participação das Secretarias de Saúde do Estado e do Município, profissionais de saúde dos ambulatórios e dos demais equipamentos que compõem essa rede assistencial, pacientes, coletivos, e instituições do Sistema de Justiça, em audiência pública que acontecerá no próximo dia 24 de março, às 14 horas. Segundo a promotora de Justiça Márcia Teixeira, o MPBA, realizará audiência pública para apresentar os relatos dos usuários colhidos nas reuniões que aconteceram em dezembro de 2024 e janeiro de 2025, entender quais os obstáculos para aquisição e dispensação dos medicamentos da hormonioterapia, e as estratégias da democratização da dispensação para que seja realizada pelo Ambulatório estadual, e do acesso à saúde da população trans residente no interior. A terapia hormonal para pessoas trans é um passo fundamental para alinhar o corpo com a identidade de gênero. O desabastecimento pode gerar agravos à saúde física, mental, econômica e social, atualmente apenas o município de Salvador, vem dispensando três dos hormônios que integram o protocolo.