Sábado, 30 de Agosto de 2025

Justiça

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 03/07/2025 - 23h47
STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais Pagamentos devem começar no dia 24 de julho
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis
Justiça 03/07/2025 - 21h35
PF vai investigar empresas que não repassam redução dos combustíveis Solicitação foi feita pela AGU nesta quinta-feira
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais
Justiça 02/07/2025 - 21h47
Entenda proposta de acordo do INSS para devolução de descontos ilegais Beneficiários lesados serão integralmente ressarcidos
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF
Justiça 01/07/2025 - 14h01
AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF
Justiça 30/06/2025 - 16h17
Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF
Justiça 29/06/2025 - 13h10
IOF: Representantes da indústria querem participar de ação no STF PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública
Justiça 27/06/2025 - 15h42
SP: entidades alertam para risco de desmonte de Defensoria Pública Carta pública diz que projeto pode obstruir atividades de defensores
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas
Justiça 27/06/2025 - 09h05
STF reúne Dino, Motta e Alcolumbre em audiência sobre emendas Objetivo é debater a transparência no pagamento dessas emendas
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 20h08
Nunes Marques inicia último voto sobre responsabilização das redes Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes
Justiça 26/06/2025 - 17h55
Ministros do STF buscam consenso sobre responsabilização das redes Julgamento foi suspenso ontem após formação do placar de 8 votos a 2
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Justiça 26/06/2025 - 16h54
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação Advogados classificam abordagem de tentativa de obstrução de Justiça
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU
Justiça 26/06/2025 - 15h46
Governo ainda avalia se vai ao Supremo por IOF, diz AGU Decreto do governo foi derrubado nessa quarta pelo Congresso
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO
Justiça 25/06/2025 - 20h06
Dino oficia CNJ para que apure supostos “penduricalhos” a juízes de RO Magistrados aposentados reclamaram de descontos de até 90%
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1
Justiça 25/06/2025 - 20h06
Fachin inicia voto sobre responsabilização de redes; placar está 7 a 1 Próximos votos serão dos ministros Nunes Marques e Cármen Lúcia
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação
Justiça 24/06/2025 - 19h07
No STF, Mauro Cid confirma delação que incrimina Braga Netto em ação Ele negou ter sofrido pressão da Polícia Federal para delatar o plano