Quarta, 03 de Setembro de 2025

Justiça

STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar
Justiça 26/02/2025 - 12h38
STF garante licença-paternidade só a partir de alta hospitalar A decisão não tem repercussão geral
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes
Justiça 26/02/2025 - 00h35
Justiça dos EUA nega liminar da Rumble e Trump Media contra Moraes Empresas acusam ministro do STF de censurar plataformas
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe
Justiça 25/02/2025 - 20h19
Defesa de general pede impedimento de Dino em denúncia sobre golpe Mauro Fernandes direciona pedido ao ministro Luís Roberto Barroso
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid
Justiça 24/02/2025 - 23h41
Advogado de Bolsonaro diz que vai pedir anulação da delação de Cid Ele se reuniu com o presidente do STF Luís Roberto Barroso
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Justiça 24/02/2025 - 13h56
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans
Justiça 22/02/2025 - 15h22
Lei Maria da Penha se estende a casais homoafetivos e mulheres trans Por unanimidade, STF amplia proteção contra violência doméstica
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português
Justiça 22/02/2025 - 01h15
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de documento português Defesa informou que carteira não permite viagens para fora do Brasil
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento
Justiça 21/02/2025 - 19h48
STF confirma competência de guardas municipais para fazer policiamento Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro
Justiça 21/02/2025 - 16h29
Moraes vota por tornar Léo Índio réu pelo 8 de janeiro Primo dos Bolsonaro foi denunciado pela PGR cinco crimes
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid
Justiça 20/02/2025 - 21h56
Moraes libera acesso público a vídeos e áudios de delação de Mauro Cid Material foi captado durante depoimentos do tenente-coronel
Quem participava do grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe
Justiça 20/02/2025 - 19h42
Quem participava do grupo radical ligado a Bolsonaro que pedia golpe Revelações estão na delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid
Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR
Justiça 19/02/2025 - 19h40
Tentativa de golpe: veja quem ficou de fora da denúncia da PGR Número total de denunciados pela PGR chegou a 34
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz
Justiça 19/02/2025 - 16h22
Norma do CNJ autoriza decisões escritas por IA e revisadas por juiz Conselheiro garante que ninguém será julgado por robô
Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro
Justiça 19/02/2025 - 15h16
Moraes levanta sigilo de delação em que Cid implica Bolsonaro Medida visa à garantia do contraditório e da ampla defesa
Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR
Justiça 19/02/2025 - 13h06
Defesa de Bolsonaro critica denúncia da PGR Advogado nega que ex-presidente compactuou com movimento golpista