Sábado, 06 de Setembro de 2025

Senado Federal

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais
Senado Federal 30/12/2024 - 13h50
Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004 , que cria um adicional da Contribuição Social sobre ...
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC
Senado Federal 30/12/2024 - 11h41
Sancionada com veto lei que endurece regras do BPC Está em vigor a Lei 15.077, de 2024, que enrijece as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa garante um salário ...
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo
Senado Federal 27/12/2024 - 21h55
Lei autoriza repasse de componentes nacionais entre contratos de petróleo Já está em vigor a Lei 15.075, de 2024 , que autoriza a transferência de excedentes de conteúdo local entre contratos para exploração e produção de...
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico
Senado Federal 27/12/2024 - 20h51
Sancionada com vetos lei que regula a profissão de geofísico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a Lei 15.074, de 2024 , que regula a profissão de geofísico. A norma foi public...
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia
Senado Federal 27/12/2024 - 18h43
Lei torna Pronampe permanente e destina R$ 4 bi para Programa Pé-de-Meia O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (26) a lei que torna permanente os recursos do Programa Nacional...
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória
Senado Federal 27/12/2024 - 14h22
Com votação adiada, Orçamento de 2025 terá execução provisória O Congresso Nacional só vai concluir no ano que vem a votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025 ( PLN 26/2024 ). A matéria aguar...
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada
Senado Federal 27/12/2024 - 10h01
Seguridade especial para cooperados do campo é sancionada Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta sexta-feira (27) a lei que estende a condição de segurado especial para membros de cooperativas vincul...
MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS
Senado Federal 26/12/2024 - 22h05
MP destina RS 6,5 bi para recuperação de setores atingidos por cheia no RS Uma medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 6,5 bilhões em favor do Ministério das Cidades. Os recursos são destinados à recuperação da...
Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso
Senado Federal 26/12/2024 - 19h56
Visitação ao Congresso permanece aberta durante recesso A visitação institucional ao Palácio do Congresso Nacional funciona durante o recesso parlamentar, das 9h às 17h, também nos fins de semana, exce...
Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária
Senado Federal 26/12/2024 - 17h46
Sancionada Lei Paul Singer, que cria a Política Nacional de Economia Solidária O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23) a Lei 15.068, de 2024 , que cria a Política Nacional de Econo...
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação
Senado Federal 26/12/2024 - 15h37
Sancionada lei que isenta remédios do Imposto de Importação O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na segunda-feira (23), com vetos, a Lei 15.071, de 2024 , que permite ao Ministério...
Sancionada regulamentação dos bioinsumos
Senado Federal 26/12/2024 - 11h19
Sancionada regulamentação dos bioinsumos Já está em vigor a lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária. Bioinsumos são produtos e tecnologias ...
Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca
Senado Federal 23/12/2024 - 19h22
Cruzeiro do Sul (AC) recebe título de Capital Nacional da Farinha de Mandioca O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.051, de 2024 , que confere à cidade de Cruzeiro do Sul (AC) o título de Ca...
Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado
Senado Federal 23/12/2024 - 18h15
Mateiros (TO) é a Capital Nacional do Capim Dourado O município de Mateiros (TO) é oficialmente a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050, de 2024 , que concede o título à cidade está public...
Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024
Senado Federal 23/12/2024 - 16h06
Paim se despede da CDH e apresenta números da comissão no biênio 2023-2024 O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou os números da Comissão de Direitos Humanos (CDH) no biênio 2023-2024, quando ele ocupou a presidência dess...