Rede estadual inicia inscrições para matrícula do ano letivo de 2026

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) inicia nesta segunda-feira, 12 de janeiro, o processo de matrícula para as escolas da rede estadual de ensino. A etapa é considerada fundamental para garantir o acesso e a continuidade da trajetória escolar dos estudantes. As inscrições serão realizadas exclusivamente pela plataforma de serviços ba.gov.br até 20 de janeiro, conforme cronograma estabelecido em portaria publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025.

O calendário de atendimento começa no dia 12, com a matrícula destinada às pessoas com deficiência (PCD). No dia 13, o processo será voltado aos estudantes da rede estadual que necessitam de transferência — seja por falta de renovação, mudança de unidade ou conclusão do ano letivo em escola que não oferece continuidade de série. Já no dia 14, o atendimento contempla concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.

A matrícula para novos alunos, que ingressarão na rede estadual, ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão disponibilizadas vagas para o Ensino Fundamental, considerando as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20, o processo será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também com oferta conforme as modalidades disponíveis nas unidades escolares.

Para efetivar a matrícula, o estudante e o responsável legal devem apresentar documentação escolar e de identificação, incluindo CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação e autorizações exigidas pela rede. Nos casos em que se aplique, é necessário apresentar laudo que comprove a deficiência, garantindo atendimento prioritário.

De acordo com a SEC, o ano letivo de 2026 na rede estadual terá início em 9 de fevereiro e seguirá até 16 de dezembro.