Governo da Bahia lança edital de premiação para escolas e NTEs com melhores resultados no IDEB

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta sexta-feira (17), edital que regulamenta o processo de seleção interna para reconhecimento e premiação das unidades escolares estaduais e dos Núcleos Territoriais de Educação (NTEs) que atingirem as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). A iniciativa tem como objetivo valorizar o desempenho das escolas e fomentar a melhoria contínua da aprendizagem na rede estadual.

De acordo com o edital, todas as escolas que ofertam o Ensino Médio e possuam metas estabelecidas no IDEB, além dos respectivos NTEs, irão participar automaticamente da seleção, sem necessidade de inscrição prévia. A avaliação leva em conta o grau de atingimento da meta, o nível socioeconômico dos estudantes e o número de matrículas da unidade. No total, serão destinados R$ 5 milhões em premiações, sendo R$ 500 mil para os NTEs e R$ 4,5 milhões para as escolas que alcançarem integralmente suas metas.

As unidades escolares e os núcleos premiados receberão valores proporcionais ao seu desempenho e ao número de estudantes matriculados. Do total recebido, 40% deverão ser aplicados em ações propostas por professores, como participação em eventos de formação e execução de projetos pedagógicos. Os 60% restantes poderão ser investidos em melhorias estruturais, como aquisição de equipamentos tecnológicos e mobiliário escolar.

Entre os critérios para participação, as escolas devem ter, pelo menos, dez estudantes matriculados na 3ª série do Ensino Médio e uma taxa mínima de 80% de participação nas provas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB).

A lista definitiva com os NTEs e as unidades escolares premiadas será publicada no site oficial da SEC (www.educacao.ba.gov.br), conforme as etapas do cronograma abaixo.

Cronograma do edital

- Divulgação dos resultados do IDEB: 14/09/2026
- Realização dos cálculos: 15/09/2026 a 29/09/2026
- Divulgação da lista preliminar: 1°/10/2026
- Envio dos recursos: 02/10/2026 a 05/10/2026.

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Assessoria de Comunicação

Secretaria da Educação do Estado da Bahia
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