Inscrições no Programa Rouanet Nordeste vão até o dia 4

Termina no próximo dia 4 de setembro o prazo para inscrição de projetos no Programa Rouanet Nordeste. Lançado no início de agosto, este é o maior edital dos Programas Especiais da Lei Rouanet desde 2023, com um investimento de 40 milhões de reais.

De acordo com o edital, no mínimo 103 projetos culturais receberão incentivos no valor de até 1 milhão de reais cada um. Podem ser inscritos projetos nas áreas de artes cênicas, humanidades, música, artes visuais, audiovisual e patrimônio.

A seleção é aberta a artistas, produtores culturais, fazedores e fazedoras de cultura dos sete estados do Nordeste e de municípios do norte de Minas Gerais e Espírito Santo.

O Rouanet Nordeste é uma iniciativa do Ministério da Cultura para promover a nacionalização e a democratização dos recursos destinados ao setor cultural. 

“O Programa Rouanet Nordeste é um programa de indução do investimento em regiões menos favorecidas historicamente com recursos da Lei Rouanet. Isso está sendo feito por recomendação da ministra Margareth Menezes para que a gente possa de fato atingir todos os 27 estados brasileiros”, explica o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes.

O MinC tem outras ações com a mesma finalidade, como os Programas Rouanet Norte, Rouanet nas Favelas e Rouanet da Juventude. O objetivo é abrir oportunidades para agentes culturais que nunca tinham acessado os recursos da lei dentro. Neste caso, eles têm a possibilidade real de contar com esses recursos a partir de investimento de grandes empresas estatais.

“O Programa Nacional de Apoio à Cultura, criado pela Lei Rouanet, é um programa permanente que funciona durante todo o ano, mas ele não garante o investimento quando os projetos são aprovados. No Programa Rouanet Nordeste, o Ministério da Cultura parceriza com empresas e já garante o investimento, caso o projeto seja selecionado pelo edital”.

O programa é resultado de uma parceria inédita do MinC com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa Econômica Federal e Emgea.

Para se inscrever, os agentes culturais devem incluir suas propostas até as 23 horas de 59 minutos do dia 4 de setembro no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), no endereço eletrônico.

Fonte: Brasil 61