MPBA debate estratégias de atuação conjunta com Corpo de Bombeiros para prevenção de desastres socioambientais

O Ministério Público do Estado da Bahhia participou ontem, dia 14, de uma reunião na sede do Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), onde foram discutidas estratégias de atuação conjunta para o fortalecimento da atuação preventiva em desastres ambientais. O encontro contou com a participação dos promotores de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Ceama); Hugo Casciano de Sant’Anna, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Segurança Pública (Ceosp); Cristina Seixas e Pablo Almeida, integrantes do grupo de trabalho ministerial; e o comandante do CBMBA, Coronel Aloísio Mascarenhas Fernandes

De acordo com o promotor de Justiça Hugo Casciano, coordenador do Ceosp, o diálogo se insere em uma nova abordagem da política de gestão de riscos e desastres, na qual o Ministério Público exerce papel proativo e integrado, buscando garantir a proteção de direitos fundamentais e a redução da vulnerabilidade dos territórios e populações expostas. “Nesse cenário, a atuação conjunta entre o MPBA e o CBMBA torna-se essencial para promover ações estruturantes, tais como a fiscalização de áreas de risco e a disseminação de planos de contingência eficazes”, destacou. Ele complementou que o fortalecimento das capacidades locais e a criação de instrumentos eficazes de gestão de risco dependem da cooperação entre órgãos de segurança, Defesa Civil e o Ministério Público.

“A prevenção de desastres deve ser compreendida como prioridade estratégica das instituições públicas, sobretudo diante da intensificação dos eventos extremos agravados pelas mudanças climáticas”, destacou o promotor de Justiça Augusto César Carvalho, coordenador do Ceama. A iniciativa dialoga com os fundamentos da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei nº 12.608/2012) e a Lei nº 14.750/2023, que prevê ações integradas de prevenção, preparação, resposta e reconstrução, com foco na garantia de direitos fundamentais.