SJDH promove acesso à justiça e à cidadania no projeto ‘Periferia de Direitos’

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) participará, nesta quinta e sexta-feira (10 e 11), do projeto “Periferia de Direitos”, voltado à promoção de direitos sociais em comunidades periféricas de Salvador. O órgão vai oferecer serviços relacionados aos direitos do consumidor, de acesso à justiça e à cidadania, com atendimentos e orientações à população. A ação acontecerá nos dois dias, das 8h às 17h, no Colégio Estadual Alípio Franca, no bairro do Bonfim.

Através da Coordenação de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos (CPCDH), a SJDH vai oferecer atendimento e orientação para emissão da 2ª via da Certidão de Nascimento, de Casamento e de Óbito. Em dois horários (8h30 e 14h30), quinta-feira (10), na Sala de Vídeo, serão realizadas Rodas de Conversa com estudantes sobre os temas da Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, Combate ao Trabalho Escravo e Política de Migração, Refúgio e Apatridia (CETP).

No diálogo com os alunos, a CETP/SJDH vai destacar a campanha ‘Coração Azul’, voltada ao combate do tráfico de pessoas que, na Bahia, é coordenada pela instância. A campanha é uma iniciativa mundial da Organização das Nações Unidas (ONU), e agrega uma série de atividades desenvolvidas ao longo do mês de julho, com foco na conscientização sobre o tema em diversos âmbitos.

Já o Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) vai disponibilizar atendimento para registro de reclamações, orientações sobre direitos do consumidor, e para renegociação de dívidas, contribuindo para o alívio financeiro de famílias endividadas. O Procon é a instância da SJDH responsável pela proteção e defesa do direito do consumidor. O órgão atua na prevenção, fiscalização, educação, atendimento e orientação ao consumidor, visando o equilíbrio nas relações de consumo, a promoção da cidadania, o acesso à informação e à justiça.

O Projeto

O “Periferia de Direitos” é uma iniciativa da Secretaria de Relações Institucionais (Serin), que visa promover a territorialização do acesso a direitos sociais por populações periféricas da capital baiana, a partir da articulação de projetos, ações e programas das secretarias estaduais do Governo da Bahia. Entre os objetivos específicos, a iniciativa visa promover o protagonismo da população periférica de Salvador; promover a articulação interinstitucional entre as secretarias; promover a transversalidade das políticas; promover atividades artístico-culturais, de lazer e esportivas nesses territórios.

Fonte: Ascom/SJDH