MPBA reforça obrigatoriedade de recolhimento de pilhas em reunião com farmácias e supermercados

Representantes de farmácias e supermercados de Salvador participaram na manhã desta quinta-feira, dia 29, de reunião com o Ministério Público estadual para tratar da necessidade de cumprimento efetivo da obrigatoriedade de recolhimento de pilhas pelos estabelecimentos na capital baiana. Durante a reunião, conduzida pela promotora de Justiça Hortênsia Pinho, foi deliberado que as farmácias adotarão medidas concretas para capacitar gerentes e empregados de todas as unidades instaladas na cidade sobre o dever legal de atuarem no descarte das pilhas. Também participaram representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Município (Sedur) e da Green Elétron.

A medida deverá reforçar a campanha de logística reversa de pilhas, lançada pelo MPBA em parceria com a Prefeitura de Salvador e a empresa Green Elétron no último dia 15 de maio. Ela visa o descarte correto de pilhas e baterias usadas, por meio da instalação de pontos de coleta em farmácias e supermercados. Ainda conforme estabelecido na reunião, colaboradores do MPBA treinados pela Green Electron integrarão um projeto de capacitação ativa, levando até as farmácias ações de conscientização dos funcionários sobre a temática. Também serão disponibilizados aos estabelecimentos cartazes e coletores para que intensifiquem a campanha de logística reversa.

Hortênsia Pinho frisou aos representantes de farmácias e supermercados que, conforme dispõe a legislação, todo estabelecimento que vende pilhas é obrigado a promover o recolhimento do material. Ela lembrou que, na última semana, durante ação fiscalizatória promovida pelo MPBA, foi constatado o baixo cumprimento da obrigação de instalação de pontos de coleta de pilhas e baterias usadas na capital. Além disso, foi observado que os estabelecimentos não estão disseminando a informação relativa à instalação dos pontos de coleta entre os seus funcionários.

Aina durante a reunião de hoje, foi deliberado que a Sedur promoverá nova rodada de fiscalização nos estabelecimentos para verificar o cumprimento da realização da logística reversa de pilhas e baterias. As farmácias e supermercados que não estiverem cumprindo deverão ser autuados, informou a promotora de Justiça. Ela ressaltou que a instalação dos pontos de coleta é uma ação simples, fácil, sem custo financeiro para o estabelecimento comercial e que gera relevante impacto positivo para o meio ambiente.