Operação Overclean: CGU, PF, MPF e Receita desmontam esquema que desviou R$ 1,4 bilhão do DNOCS na Bahia

 A Controladoria-Geral da União (CGU), a Polícia Federal (PF), o Ministério Público Federal (MPF) e a Receita Federal do Brasil (RFB), com o apoio da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations - HSI), deflagraram nesta terça-feira (10/12) a “Operação Overclean”.

A ação tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida em fraudes licitatórias, desvios de recursos públicos, corrupção e lavagem de dinheiro. O esquema ilícito impactou diretamente o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), na Coordenadoria Estadual da Bahia (CESTBA), além de outros órgãos públicos.

Investigação

As investigações apontam que a organização criminosa direcionava recursos públicos provenientes de emendas parlamentares e convênios para empresas e indivíduos ligados a administrações municipais. O esquema envolvia superfaturamento em obras e desvios de recursos, facilitados por interlocutores que manipulavam a liberação de verbas para projetos previamente selecionados.

A atuação do grupo era estruturada em operadores centrais e regionais que cooptavam servidores públicos para obter vantagens ilícitas, tanto no direcionamento quanto na execução de contratos. Após a celebração dos contratos fraudulentos, as empresas envolvidas superfaturavam valores e aplicavam sobrepreços, repassando propinas por meio de empresas de fachada ou métodos que ocultavam a origem dos recursos.

A lavagem de dinheiro era realizada de forma sofisticada, incluindo o uso de:

• Empresas de fachada controladas por “laranjas”, utilizadas para movimentar os valores ilícitos.
• Empresas com grande fluxo de dinheiro em espécie, que mascaravam a origem dos recursos desviados.

Valores e Impacto

Durante o período investigado, a organização movimentou aproximadamente R$ 1,4 bilhão. Apenas em 2024, celebrou contratos no valor de R$ 825 milhões com diversos órgãos públicos.
Até o momento, a CGU identificou um superfaturamento parcial de mais de 8 milhões nos processos analisados em contratação de obras com o DNOCS.

Diligências

A Operação Overclean cumpre 43 mandados de busca e apreensão, 17 mandados de prisão preventiva e ordens de sequestro de bens. As ações ocorrem nos estados da Bahia, Tocantins, São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada