PGJ prestigia posse de ex-procuradores do MPBA como desembargadores do TJBA

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Pedro Maia, participou nesta tarde (20) da posse dos desembargadores Ricardo Régis Dourado e Nivaldo dos Santos Aquino no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). Os dois ex-procuradores de Justiça do MPBA foram escolhidos pelo governador Jerônimo Rodrigues para ocupar as vagas destinadas ao Ministério Público, conforme o quinto constitucional, e empossados pelo Pleno do TJBA, presidido pela desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.

“Este é um momento de grande alegria e emoção. A posse é o fechamento de um ciclo. Para os egressos do MP, marca o fim de uma carreira ministerial e o início de uma trajetória na magistratura. Os integrantes do quinto constitucional trazem uma visão diferenciada, um manancial de conhecimento e vivência que permitem construir uma Justiça mais ampla e transversal, beneficiando toda a sociedade. São profissionais que honraram suas carreiras no Ministério Público e, sem dúvida, enriquecerão o trabalho do colégio de desembargadores”, destacou a presidente do TJBA.

Trajetória dos novos desembargadores

Nivaldo dos Santos Aquino ingressou no Ministério Público em 1991, atuando inicialmente na comarca de Ibirapitanga. Em 1993, foi promovido por antiguidade para a comarca de Ubatã, passando também por Gandu antes de chegar a Salvador, em 1995. Na capital, desempenhou suas funções em Promotorias de Justiça de Assistência, Criminal e na Vara do Júri. Em 2015, foi promovido por merecimento ao cargo de procurador de Justiça Cível, e posteriormente nomeado procurador de Justiça Criminal. Durante a cerimônia, ele expressou sua emoção ao assumir o cargo de desembargador: “A posse representa o fechamento de um ciclo de minha vida profissional no Ministério Público e o início de uma nova etapa na magistratura. Carrego comigo a experiência acumulada ao longo de três décadas de dedicação ao MP e o compromisso de contribuir para o fortalecimento da Justiça baiana.”

Ricardo Régis Dourado iniciou sua carreira no MPBA também em 1991, como promotor de Justiça Substituto na comarca de Gentio do Ouro. Após ser promovido para Mutuípe, chegou a Feira de Santana em 1995. Em 1998, foi promovido por antiguidade para Salvador, onde atuou em Promotorias de Assistência, Infância e Juventude, Criminal e de Família. Em 2014, ascendeu ao cargo de procurador de Justiça Cível. Em seu discurso, Dourado destacou a honra de assumir o novo desafio: “É com emoção e humildade que assumo esta responsabilidade. Agradeço aos colegas do Ministério Público pelo aprendizado e à liderança do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, que sempre foi uma referência. Chego ao Tribunal de Justiça com o compromisso de servir à sociedade e honrar esta nova missão.”

A cerimônia foi prestigiada por diversas autoridades, entre elas a presidente do TJBA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior; o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes; o procurador-geral de Justiça, Pedro Maia; o prefeito de Salvador, Bruno Reis; os conselheiros do CNJ José Edivaldo Rocha Rotondano e João Paulo Santos Schoucair; a defensora pública Monica Dragão, representando a defensora pública-chefe Firmiane Venâncio; e a conselheira federal da OAB, Esmeralda Oliveira, representando a presidente da OAB-BA, Daniela Borges. A solenidade reafirmou a relevância do diálogo e da colaboração entre o Ministério Público e o Poder Judiciário para o fortalecimento da Justiça na Bahia.

Fotos: Humberto Filho / Cecom MPBA