Domingo, 31 de Agosto de 2025

Justiça

Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo
Justiça 29/04/2025 - 14h24
Moraes rejeita ação do PSOL contra muro na Cracolândia em São Paulo Movimento Craco Resiste chamou o local de "campo de concentração"
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor
Justiça 29/04/2025 - 12h08
Por 6 a 4, STF mantém prisão do ex-presidente Fernando Collor Julgamento no plenário virtual foi encerrado na noite de ontem
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos
Justiça 28/04/2025 - 21h08
CGU: maioria dos aposentados desconhece entidades que faziam descontos Auditoria aponta que descontos irregulares somaram R$ 45,5 milhões
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag
Justiça 28/04/2025 - 19h37
INSS: Justiça aponta liberação irregular de descontos para a Contag Desbloqueio em bloco não estava amparado em lei, dizem auditores
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez
Justiça 28/04/2025 - 15h53
Justiça Eleitoral torna Pablo Marçal inelegível pela segunda vez Influenciador digital foi acusado de uso indevido das redes sociais
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor
Justiça 28/04/2025 - 15h53
Moraes dá 48 horas para defesa informar estado de saúde de Collor Ex-presidente está preso em Maceió desde quinta-feira
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor
Justiça 28/04/2025 - 15h52
STF retoma julgamento virtual sobre prisão de Collor Sessão segue de forma virtual
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas
Justiça 28/04/2025 - 14h20
Dino dá 48 horas para líder do PL explicar acordo sobre emendas Explicação permitirá “melhor análise dos fatos novos", diz ministro
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança
Justiça 28/04/2025 - 12h00
STF define se incide Imposto de Renda em doação antecipada de herança Tese pode ser seguida por todos tribunais do país
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor
Justiça 25/04/2025 - 21h45
STF forma maioria para manter prisão do ex-presidente Collor Decisão final será tomada pelo plenário da Corte
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário
Justiça 25/04/2025 - 18h01
Gilmar Mendes suspende julgamento de Collor e leva caso a plenário Mesmo com adiamento, prisão do ex-presidente contínua válida
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas
Justiça 25/04/2025 - 17h19
Moraes reafirma que Débora Rodrigues participou de atos golpistas Caso da cabeleireira não é diferente dos outros acusados, diz ministro
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió
Justiça 25/04/2025 - 07h25
Ex-presidente Fernando Collor é preso em Maceió Prisão ocorreu a caminho do aeroporto onde embarcaria para Brasília
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa
Justiça 24/04/2025 - 20h13
Caso Marielle: Moraes mantém prisão de Brazão e Rivaldo Barbosa Eles estão presos desde março do ano passado em presídios federais
STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem
Justiça 24/04/2025 - 19h26
STF diz que Câmara não pode suspender íntegra de ação contra Ramagem Crimes cometidos antes da diplomação não podem ser suspensos
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