O Governo da Bahia depositou, nesta terça-feira (15), a parcela de junho do Bolsa Presença, programa de assistência voltado a famílias em situação de vulnerabilidade social com filhos matriculados na rede estadual de ensino. O investimento deste mês soma R$ 50 milhões, beneficiando 321.061 famílias e 358.775 estudantes em todo o estado.
Cada família habilitada recebe mensalmente R$ 150 durante o ano letivo, com acréscimo de R$ 50 por aluno adicional a partir do segundo matriculado. Para ter direito ao benefício, é necessário manter o cadastro familiar atualizado no CadÚnico, além da participação dos estudantes nas avaliações de aprendizagem realizadas pelas escolas, que orientam o acompanhamento pedagógico.
Os valores recebidos podem ser utilizados para compra de alimentos, produtos de limpeza, medicamentos ou outras necessidades. A lista de estabelecimentos credenciados à operadora do cartão pode ser acessada por meio da Central de Autoatendimento: https://cartao.algorix.com/Lecard/Atend/LoginGift.aspx.
Criado pela Lei nº 14.310/2021, com a retomada das aulas presenciais após a pandemia da Covid-19, o Bolsa Presença foi posteriormente tornado permanente por meio da Lei nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021, consolidando-se como uma política pública de Estado voltada à permanência escolar e à segurança alimentar de milhares de famílias baianas.
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